Mais de 15 mil ambulantes estão no comércio informal em Macaé

Renatta Viana/ renatta@odebateon.com.br
Créditos da foto: Gabriel Sales

Em diversos pontos da cidade é possível notar a presença dos vendedores informais, os chamados ambulantes, que trabalham diariamente com seus utensílios a tiracolo e sem local fixo.

Os produtos comercializados são os mais diversos e vão desde bebidas, pipoca, picolé, doces, cachorro-quente, churrasquinho, sanduíches, óculos e relógios até controles de televisão e acessórios para celular. Isso acontece porque a maioria dessas pessoas não possui a qualificação profissional exigida pelas empresas e, assim, não consegue ingressar no mercado de trabalho formal, com carteira assinada. Atualmente, de acordo com dados da Secretaria de Trabalho e Renda (Semtre), em Macaé existem cerca de 15 mil ambulantes, uma parcela bastante significativa comparada ao crescimento econômico que o município vem apresentando.

Para Marcos Crespo, secretário de Trabalho e Renda, os ambulantes não deixam de ser empregados, porém, sem qualificação adequada. “Uma porcentagem de pessoas de fora ocupa boa parte das vagas oferecidas pelas empresas; outra parte da população de Macaé ocupa as vagas e o restante pode ser considerado subemprego, no qual as pessoas não necessitam de qualificação”. Os camelôs, sacoleiros ou donos de comércio nas comunidades trabalham informalmente. “Aproximadamente 90% do comércio aberto nas comunidades e periferias, estão na informalidade”, frisou o secretário.

Apesar dos ambulantes estarem inseridos na economia informal, um cadastro para credenciamento e regularização das atividades exercidas pode ser feito junto à Coordenadoria de Posturas da Prefeitura de Macaé.

Existem casos em que esses profissionais querem trabalhar na formalidade, mas não sabem como agir e não sabem ainda as vantagens de se tornarem empreendedores individuais, que trabalham por conta própria, mas se legalizam como pequenos empresários. É o que regulamenta a Lei nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Marcos Crespo explica que a Semtre pretende simplificar ainda mais o processo para aqueles que visam ingressar no trabalho formal, através de um projeto a ser divulgado. “O intuito é facilitar a vida dos profissionais informais, diminuindo custos, aplicando o microcrédito e tornando vantajoso o fato de ser legalizado. Sem contar nos benefícios que essas pessoas terão, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros”.

Fonte: O Debate Diário de Macaé, publicado em 5 de Novembro de 2010