Prefeito anuncia em nome da Ompetro, novo presidente da entidade

Jornalista: Janira Braga

Foto: Robson Maia

Prefeito pontua necessidade da entidade lutar pela manutenção dos royalties do petróleo

Foi no gabinete do prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), em reunião nesta terça-feira (13), que ficou definida a nova presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Em nome da instituição, Riverton anunciou o prefeito de Campos, Nelson Nahin (PR), como presidente da Ompetro, que reúne 14 municípios produtores na luta pela defesa dos direitos das cidades. Nahin substitui a ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), então presidente da Ompetro, afastada da chefia do Executivo de Campos por problemas eleitorais.

Além dos prefeitos de Macaé e Campos, participaram da reunião os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro (PSC); Carapebus, Amaro Fernandes (PRB); São João da Barra, Carla Machado (PMDB); o vice-prefeito de Rio das Ostras, Wilton Brother; o secretário de Fazenda de Búzios, Carlos Gonçalves e o representante de Casimiro de Abreu, Oscar Pires Júnior. Os prefeitos decidiram pela permanência da chefia do Executivo de Campos na presidência da entidade.

Durante a reunião, o prefeito Riverton defendeu a permanência da entidade em alerta contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e contra a emenda do senador Pedron Simon (PMDB/RS). “No caso de Macaé, a emenda do Pedro Simon é mais branda do que a emenda do deputado Ibsen Pinheiro. No entanto, estamos unidos ao Estado do Rio de Janeiro, ao governador Sérgio Cabral e aos municípios produtores e somos contrários à alteração da Lei do Petróleo no pós-sal porque os royalties nos ajudam a custear parte da demanda oriunda do arranjo produtivo do petróleo e gás”, disse o prefeito.

Riverton lembrou que a inconstitucionalidade das emendas propostas pelos parlamentares – com base no parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição – é o principal argumento jurídico dos municípios produtores. Esse parágrafo prevê a compensação financeira a estados e municípios ligados diretamente à exploração do petróleo.

- Não podemos esperar passar o tempo para continuar nossa luta, que deve ser permanente. Mesmo com a votação prevista apenas depois das eleições, temos que ficar de olho, porque precisamos dos royalties para obras e investimentos. Por mês, usamos R$ 18 milhões de royalties somente para o custeio de serviços públicos e essa verba é uma compensação, e não benefício – lembrou o prefeito de Macaé.

Já o prefeito de Campos, Nelson Nahin, agradeceu aos membros da Ompetro por estar agora na presidência da Ompetro. “Estou aqui para ajudar, para contribuir. Rosinha entrou com recurso e esperamos que essa situação se resolva logo”, disse. Nahim vai permanecer prefeito de Campos até que Rosinha consiga uma liminar que a permita recorrer da sentença do Tribunal Superior Eleitoral, ou até que sejam marcadas novas eleições.

Fonte: http://macae.rj.gov.br/trabalhoerenda/noticias.php?page=leitura&idNoticia=21014 Publicado em 13 de Jul. 2010