Reporte: Ludmila Azevedo
A discussão da divisão dos royalties com outros Estados continua e, ainda vai render muitos questionamentos, passeatas, debates em universidades, até definir o texto final do projeto que está parado no senado federal. Como é do conhecimento de todos, o grande questionamento por parte dos governantes é quanto aos impactos que essa divisão causará aos municípios produtores, que hoje já recebem os royalteis.
Numa rápida análise sobre Macaé, além dos moradores, muitas outras pessoas de outros Estados usufluem de toda infraestrutura da cidade, lembra o secretário de Trabalho e Renda de Macaé, Marcos Crespo. "Recebemos e atendemos em nosso municipio pessoas vindas de diversos Estados e que passam alguns dias na cidade a trabalho e acabam de certa forma usando os serviços de Macaé", esclarece o secretário, numa retuante no municipio. "E somando a essas pessoas,. aquelas que também buscam a cidade à procura de emprego e qualidade e vida, o que cria um inchaço aqui e sobrecarrega a rede de saúde, as escolas, exigindo mais investimentos", avalia Crespo.
Pela complexidade de atividades da cadeia produtiva do petróleo que existem hoje em Macaé, houve um aumento populacional, segundo dados do IBGE, saltando dos 16.000 habitantes na década de 60 para 200.000 habitantes. "E não podemos esquecer a população flutuante calculada em torno de 40.000 habitantes, que lota os hotéis durante a semana, mas não investe na cidade", relata o secretário, frisando ainda que a cidade acaba sofrendo os abalos, mas não sente o retorno daqueles que aqui vêm trabalhar.
Muitos vêm em busca de um sonho que nem sempre se concretiza, diz o secretário, referindo-se aos trabalhadores que chegam a Macaé em busca de emprego . Outros vêm pela exigência do mercado. "Essa mão-de-obra qualificada que aqui aportou em final dos anos 70 e até hoje é exigência do mercado, é. uma tendência da globalização que se pode sentir no mundo todo, e ainda mais quando se .vive numa cidade considerada o 'Texas brasileiro"', lembra.
"Os royalties são muitos importantes, pois contribuem para geração de empregos, para a excelência na educação e proporcionam oportunidades de negócios num mercado cada vez mais aquecido. A aplicação bem sucedida dos royaties fez de Macaé a quarta cidade em melhor qualidade de vida do estado. Se os royalties acabarem, o choque social que a cidade sofrerá será inevitável", alerta o secretário.
De acordo com ele, Macaé precisa investir cada vez mais nas áreas de Educação qualificada de mão-de obra, Saúde, Saneamento Básico, Água, Transporte, com o crescimento constante de habitantes.
"Os royalties são de supra importância para que acidade sobreviva e continue a fazer o investimento necessário", destaca Crespo . Segundo ele, a queda bruta nessa arrecadação para o município ocasionará um verdadeiro caos na infraestrutura do município e em muitos serviços básicos para a população, exigindo do poder público o abandono ou diminuição de alguns serviços à população macaense.
"O autor da emenda Ibsen Pinheiro não pensou que poderia assim estar prejudicando os seus próprios conterrâneos, que estão residindo e trabalhando em nosso município, uma vez que Macaé tem representado na cidade 72 paises, e pessoas de todos os estados brasileiros morando aqui", diz o secretário.
Para Crespo, o fato da cidade receber uma infinidade de trabalhadores de todos os estados já caracteriza uma divisão dos royalties, contemplando uma parte representativa de cidadãos que se beneficiam diretamente de todas as políticas públicas implementadas pela prefeitura de Macaé.
Pesquisa aponta os impactos e a importância dos royalties para Macaé
Um estudo realizado pela secretaria de Trabalho e Renda de Macaé, sobre a importância dos royalties para a cidade, os impactos negativos causados pela eventual ruptura na distribuição.
Educação - Macaé tem hoje 40 mil alunos em toda sua rede, com custo total de R$ 8.750 por aluno/ano, sendo gasto um total de R$ 350.000.000,00. Precisa ter investimento permanente necessitando de 160 novas turmas de alunos/ ano com 4.000 matrículas. E ainda há os 46 ônibus à disposição dos estudantes para faculdades fora do município e contando também com a infraestrutura da cidade universitária e a Funemac.
Transporte - São 73 mil carros circulando em Macaé como aumento de 560 carros mensais emplacados no município. Frota de 700 carretas entra no município todos os dias. Existem hoje 400 ônibus circulando, 106 táxis registrados no município, 142 veículos credenciados para transporte escolar, 23 mil carros circulando vindo dos municípios vizinhos, causando transtorno para a população.Tudo isso exige do municipio manutenção permanente.
Saúde - O custo por habitante é de 1.400 dólares por ano. Com total de 200 mil habitantes em Macaé, são gastos 2.800.000 dólares. Convertendo em reais, o gasto chega a R$ 5.040.000.000,00. Se toda a população de Macaé fosse atendida pelo SUS, consumiria todo orçamento do município.
Fonte: O Debate Diário de Macaé, publicado em 22 de Abril de 2010
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