A prefeitura de Macaé está preparando edital para a abertura de inscrições do programa Sem Fronteiras, regulamentado pela lei 3.188/09. O programa é destinado a encaminhar jovens de 16 e 29 anos de famílias de baixa renda ao mercado de trabalho.
O Sem Fronteiras oferece orientações técnicas, palestras e apoio para que os Jovens tenham mais facilidades e condições substanciais de entrar no mercado de trabalho. O programa é gerido pela assegura.
Para a coordenadora da Semtre, Euzinea Santuchi Rocha, as principais mudanças na lei são que a anterior (2.606/05) incluía jovens de 16 a 24 anos, e à atual é para pessoas com , idades até 29 anos. "Isso se deu devido ao fato de o governo federal ter mudado sua concepção anterior para aceitar jovens até 29 anos em seus programas e nós do Sem Fronteira resolvemos seguir este 'modelo", conta ela.
Além disso, atualmente o edital proporciona meios de divulgar a todos a data da inscrição no programa. "Teremos tempo para atuar na preparação do jovem" oferecendo-lhe ainda mais condições, seguindo o plano de inseri-o no mundo do trabalho", comenta a coordenadora.
Euzinea tem estado à frente do Programa Sem Fronteiras desde o ano de 2005. De lá para cá, já passaram pelo programa 290 jovens. Destes, houve inserção no mercado de trabalho de 287. "Eles são inseridos mediante o perfil que as empresas desejam e nos solicitam, sendo imprescidível que já possuam escolaridade necessária", explica.
Segundo ela, a Lei do Jovem Aprendiz (1 0.097/ 2000), que diz que as empresas de pequeno, médio e grande porte devem contratar em seus quadros de funcionários cerca de 5% a 15% de jovens que nunca tiveram assinadas .suas carteiras de trabalho, é o principal fator para inserção deles no mercado de trabalho.
Fonte: Jornal Diário da Costa do Sol, publicado em 14 de maio de 2009.
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